Batayporã - Vereador João Carlos pede explicação à Sanesul sobre cobrança de taxa dos consumidores
18/03/2022 - Texto: Acácio Gomes / Imagem: Divulgação
O vereador e vice-presidente da Câmara de Batayporã, João Carlos de Souza (PODEMOS) encaminhou requerimento endereçado ao diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Walter Benedito Carneiro Junior, com cópia ao diretor da unidade da Sanesul em Batayporã, Fábio Ferroni, solicitando explicações quanto à cobrança da taxa de R$ 13 dos consumidores.
João Carlos afirmou já ter comparecido na agência da Sanesul em Batayporã com objetivo de obter a fundamentação legal de tal ato administrativo, no entanto, em suas palavras, não foi entregue a ele qualquer documento que comprove a legalidade da cobrança. Do mesmo modo, o vereador afirma que não encontrou no site da empresa saneamento a referida norma legal.
“O Governo do Estado anunciou, no ano passado, o fim da cobrança da taxa mínima nas contas de água, porém, os critérios não ficaram claros e, em janeiro desse ano, surgiu nas contas uma cobrança de R$ 13 de todos os clientes, independente do grau de consumo e nem mesmo os atendentes do 0800 da empresa souberam explicar. Queremos entender o motivo de tal medida para que possamos dar uma resposta à comunidade”, justificou.
Energisa
Em outro requerimento, João Carlos solicita do diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao diretor da unidade da empresa em Batayporã, solicitando que seja informada à Casa de Leis a quantidade de unidades consumidoras na área urbana no município de Batayporã no ano de 2021, bem como, o fornecimento dos dados para verificar quantidade (percentual) de unidades em cada faixa de consumo.
Segundo João Carlos, o requerimento visa cumprir a função fiscalizadora do vereador, assegurado pelo Regimento Interno da Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Ele justificou, por exemplo, que a cobrança de taxa de iluminação pública de forma percentual ao consumo de cada cliente onera a população e que seria válida, por parte do Executivo, a proposição de um projeto que torne a cobrança mais justa e menos pesada no bolso dos consumidores.
Outros assuntos
Ao fazer uso da tribuna na sessão de segunda-feira (14), João Carlos enalteceu os projetos aprovados pela Câmara Municipal que aumentam os valores das subvenções do Poder Executivo às entidades filantrópicas de Batayporã.
Ele também destacou a realização, no domingo (13), de uma celebração ecumênica pela paz na Ucrânia e no mundo, realizada pela Paróquia Santo Antônio de Pádua após proposição do Dr. Evandro Tracha e que contou com a presença do bispo da Diocese de Naviraí, Dom Ettore Dotti, e do Padre Claudio, da Diocese de Prudentópolis (PR), representante da igreja ucraniana.
Ao finalizar sua fala, João Carlos lembrou também que, no sábado (12), ocorreu, em Campo Grande, a filiação da deputada federal Rose Modesto, que é pré-candidata ao Governo de Mato Grosso do Sul, ao partido União Brasil.
Ele agradeceu a presença de várias lideranças políticas de Batayporã e do seu partido, o PODEMOS, no evento destacando que o ato representa uma expressão da democracia.